Sarkozy anuncia taxa de € 17 sobre carbono na França

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, anunciou na manhã desta quinta-feira (10/9) a criação de uma taxa de € 17 (US$ 24,78) sobre cada tonelada métrica de dióxido de carbono (CO2) emitido no consumo de combustíveis fósseis.

Segundo Sarkozy, o imposto começa a valer em 2010 e irá aumentar gradativamente. A taxa será aplicada sobre o petróleo, gás e carvão e será calculada conforme o volume de CO2 produzido por cada combustível. Como 80% da eletricidade no país vindo de usinas nucleares, fontes não emissoras de gases do efeito estufa, o setor não será taxado, assim como as indústrias pesadas.

Ambos os setores já são de certa maneira cobrados pelo carbono que emitem porque participam do Esquema de Comércio de Emissões da União Européia (EU ETS), maior mercado de carbono do mundo.

A GDF Suez, gigante do setor energético, disse que a medida ajudaria de forma injusta a estatal Electicite de France (EDF), pois levaria os consumidores a trocar o aquecimento a gás natural por eletricidade, maior parte gerada pelas usinas nucleares da EDF.

A taxa tem sido discutida há meses e sendo objeto de criticas da oposição que diz que seria mais um golpe sobre uma economia já abalada por causa da crise.

Segundo a Reuters, foram levantadas suspeitas no país de que a taxa seria uma maneira de o governo aumentar seu orçamento, afetado pela recessão.

Sarkozy rebateu este argumento dizendo que a taxa de carbono não pesaria sobre o setor residencial, pois haverá uma redução de imposto de renda ou o repasse do que chamou “cheques verdes”.

As compensações irão variar de acordo com o número de filhos e com a zona onde está localizada a habitação. Com dois filhos, na zona urbana, as residências receberão a partir de fevereiro próximo uma redução de 112 euros sobre a primeira parcela do imposto de renda ou um cheque verde para aqueles que são isentos. Na zona rural, este montante será de 142 euros.

O aumento para os consumidores, disse o presidente, seria de cerca de 4,5 centavos por litro de diesel e 4 centavos por litro de gasolina. O imposto cobrirá 70% das emissões de carbono do país e arrecadará € 4,3 bilhões anualmente, calcula o jornal francês Le Monde.

“A taxa não aumentará os impostos. O objetivo não é encher as caixas do estado, mas incentivar os franceses a se voltar para as energias menos poluentes”, afirmou.

Outra compensação será dada para as empresas, que se beneficiarão com a supressão da taxa profissional, que pesa sobre os seus investimentos. Sarkozy disse que está empenhado em impedir que a taxa penalize os setores altamente dependentes de combustíveis, como a pesca, agricultura e transportes. “Regularemos estes problemas nas próximas semanas”, destacou.

O presidente francês explicou que uma comissão independente, composta por representantes dos partidos de esquerda e direita, será encarregada de garantir uma “transparência total da compensação”.

Sarkozy também pretende instaurar uma taxa de carbono nas fronteiras, sobre os produtos importados de países que “não respeitam nenhuma regulamentação”. “Esta será a melhor arma contra o deslocamento e a proteção do meio ambiente”, disse.

O desafio do governo ainda é provar ao público os benefícios, já que o novo imposto não foi muito bem recebido pelos franceses. De acordo com uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana pela revista Paris Match, 65% da população é contra a taxa.

“Qual seria o ponto de, por lado, incentivar os franceses a comprarem carros elétricos e painéis solares se, por outro, os taxarmos mais por isso?”, disse Sarkozy.

A França é a primeira grande economia européia a adotar um imposto sobre carbono, já em vigor na Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega.

(CarbonoBrasil)




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